STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina

No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

Vaz, para indeferir liminar em habeas corpus que buscava a fixação de regime semiaberto a homem

Prisão preventiva. Indícios de autoria. Artigo 580 do CPP. Extensão. Requisitos.

Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Jeverson Valter Leonel Barcellos

2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro

Mantida prisão por transporte interestadual

acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte

STJ rejeita HC em favor de Thor Batista no caso de atropelamento de ciclista

Tribunal considerou que pedido foi ilegítimo, por não ter sido feito por defensor de réu

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

rejeitar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto

O tema começou a ser julgado em setembro de 2014

Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas

O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

conjunto de três Habeas Corpus (nºs. 123734, 123533 e 123108) que tratavam da aplicação do Princípio

Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá